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ACT: revisão salarial e de clausulado ainda sem acordo

15/10/2020

As Instituições de Crédito aumentaram a sua proposta salarial para 0,3%, mas não evoluíram quanto à adaptação do clausulado da convenção. Mais Sindicato e SBC insistem na necessidade de melhorar o ACT. As negociações continuam.

A sexta reunião de negociações entre o Mais Sindicato, o SBC e as Instituições de Crédito (IC) subscritoras do ACT do Setor Bancário decorreu dia 13 de outubro. Verificou-se um pequeno avanço, mas longe de ser suficiente para os Sindicatos aceitarem um acordo. 

Nesta reunião, as IC avançaram com um aumento – de 0,2% para 0,3% – na tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária. Mas não evoluíram em matéria de clausulado. Os Sindicatos reiteraram a necessidade de melhorar o clausulado do ACT, facto pelo qual não deram o seu acordo.

Matérias fundamentais

Numa tentativa de desbloquear o processo negocial, o Mais Sindicato e o SBC elencaram um conjunto de matérias que consideram fundamental alterar no ACT.

Compreendendo embora as dificuldades manifestadas pelos bancos em corresponder ao pedido de aumento salarial que apresentaram, os Sindicatos já não entendem a sua intransigência em adaptar e melhorar o clausulado do acordo coletivo relativamente a matérias com reduzido ou nenhum impacto financeiro.

Das 25 cláusulas com propostas de revisão apresentadas pelos Sindicatos, as IC apenas aceitaram duas – e parcialmente: sobre os temas do assédio no local de trabalho e do direito a desligar.

Teletrabalho

Relativamente ao teletrabalho, as IC confirmaram ser fundamental a sua regulamentação – mas não aceitaram a proposta sindical, contrapropondo uma redação que pouco ou nada resolve.

A necessidade de recurso ao teletrabalho vai continuar, pelo que o tema tem de ficar regulado de forma clara e precisa, para que no futuro os trabalhadores não sejam confrontados com procedimentos menos corretos – o atual vazio normativo não pode continuar.

Mais Sindicato e SBC pretendem manter a paz social no setor; Sindicatos, bancos e, principalmente, os trabalhadores, precisam de estabilidade – mas não vale tudo e o bloqueio negocial tem limites.

Os Sindicatos acreditam que ainda pode haver acordo e por isso esperam que na próxima reunião as IC venham ao encontro das suas pretensões.