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Reintegrados no BBVA trabalhadores alvo de despedimento coletivo

07/01/2020

Ao fim de cinco anos, os seis trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo – entre os quais dois associados do SBSI – foram reintegrados ao serviço do banco por decisão judicial definitiva, após terem ganho em todas as instâncias judiciais.

Conforme tem sido noticiado, o despedimento coletivo decretado pelo BBVA, em dezembro de 2014, foi impugnado judicialmente por seis trabalhadores abrangidos, entre os quais dois trabalhadores representados por advogados dos Serviços Jurídicos do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.

O Supremo Tribunal de Justiça, por Acórdão de 11.12.19, confirmou, definitivamente, a ilegalidade do despedimento e os nossos associados já foram reintegrados ao serviço do banco, no dia 2 de janeiro de 2020.

Em suma, o Tribunal considerou (em todas as instâncias) que não havia nexo de causalidade entre os motivos invocados para o despedimento coletivo e a escolha concreta dos trabalhadores abrangidos.

Com efeito, é necessário que seja explicitada a relação entre o fundamento invocado para o despedimento e a extinção do posto de trabalho em concreto, o que, no caso dos nossos associados e dos demais trabalhadores que impugnaram o despedimento, não foi, minimamente, demonstrado.

Durante estes cinco anos que o processo judicial durou, acompanhámos empenhadamente os nossos associados que impugnaram o despedimento, como acompanharemos, agora, a sua reintegração e o cumprimento da sentença.

Serviços Jurídicos do SBSI