A nova convenção coletiva da atividade de mediação de seguros e de resseguros será aplicada em 2019 e vigorará por quatro anos. A tabela salarial foi atualizada em 2,50%

José Luís Pais

Os Sindicatos da atividade seguradora que fazem parte da Febase acordaram com a Aprose – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, uma nova convenção coletiva para a atividade de mediação de seguros e de resseguros.
Concluiu-se assim um ciclo negocial que tinha sido iniciado em janeiro deste ano, embora o resultado entretanto apurado tenha sido conseguido ao fim de seis sessões de negociação.
Refira-se também que o acordo obtido foi possível por ter havido por parte dos negociadores da Aprose a compreensão necessária pelo facto acrescido de não haver atualização do CCT e respetiva tabela salarial desde o ano de 2009.
Destacamos de seguida as cláusulas inovadoras que integram o restante clausulado: Avaliação de desempenho; Estágios de ingresso; Teletrabalho; Comissão de serviço; Trabalho por turnos; Segurança e saúde no trabalho; Seguro de vida; Condições nos seguros próprios; Utilização de ferramenta digital; Comissão paritária; Grupos profissionais, categorias, funções e bandas salariais; Convenção de arbitragem.
O CCT vigorará por quatro anos e a tabela salarial foi atualizada em 2,50%. Será aplicada após a sua publicação no BTE e durante o ano de 2019. Para 2020 haverá uma melhoria de mais 1,20%. O subsídio de refeição (+ 5,00%) passa para 8,10€ até ao final do ano de 2020.
Para assinalar o ato final do acordo entre as partes envolvidas, inclui-se a fotografia com os representantes sindicais e empregadores.

Diversos processos em simultâneo
Iniciadas negociações com Lusitania

Os sindicatos da Febase retomaram em setembro os trabalhos em várias mesas. E começaram as negociações para um novo ACT com a Lusitania, Lusitania Vida e N Seguros

Patrícia Caixinha

Após o período de férias, as negociações em curso foram retomadas em setembro. Tiveram lugar reuniões com as empresas do grupo Fidelidade, Seguradoras Unidas e Caravela, umas com um avanço mais rápido, outras mais moroso.
Na verdade, existem matérias mais complexas que exigem na sua discussão uma maior reflexão por todas as partes envolvidas para se chegar a um consenso.
Em algumas das mesas negociais já se discutem as tabelas salariais para os próximos anos. Noutras, ainda muitos dos blocos de matérias iniciais estão pendentes de aprovação.

Mais uma convenção

Também em setembro, os sindicatos da Febase iniciaram a negociação para um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Lusitania, a Lusitania Vida e a N Seguros.
A primeira reunião serviu apenas para definir o calendário dos próximos encontros, estando marcado para o dia 10 de outubro o início formal das negociações para um ACT que visa, para aquelas empresas, a substituição do ACT 2016.
Nestas negociações, os Sindicatos da Febase fazem-se representar por elementos da direção nacional e por representantes sindicais da Lusitania, de forma a elevar o conhecimento sobre a realidade das empresas em questão.
Numa primeira fase, os sindicatos da Febase apresentaram a sua contraproposta ao documento do grupo Lusitania.
De referir que a discussão negocial em causa tem por base o ACT em vigor no setor, sendo expectável a introdução de matérias melhoradas e adaptadas à realidade daquele grupo de empresas.