As problemáticas que afetam os trabalhadores dos bancos centrais europeus, nomeadamente as condições laborais e direitos sociais, estiveram em foco na reunião anual

Francisco José Oliveira

A reunião anual da Comissão Executiva dos sindicatos dos bancos centrais europeus decorreu nos dias 17 e 18 de setembro, no Porto. A organização esteve a cargo do Sindicato dos Bancários do Norte (SBN). Participaram 65 representantes de trabalhadores dos bancos centrais nacionais (BCN) de 23 países.
O encontro foi precedido por um cocktail de boas vindas – oferecido pelo BdP, com a presença da administradora Ana Paula Serra –, que teve lugar nas instalações da filial, no dia anterior ao início dos trabalhos.
Na sessão de abertura, Henrique Rego fez o ponto de situação da convenção coletiva que abrange os trabalhadores do BdP. O presidente do SBN, Mário Mourão, teceu considerações sobre as principais problemáticas que afetam os bancos centrais europeus, tendo salientado as especificidades daquelas instituições, assim como as questões laborais com que estão confrontados os respetivos trabalhadores. Mourão deu também especial ênfase ao diálogo social, como instrumento fundamental da liberdade sindical e da negociação coletiva.
Seguiu-se uma intervenção do presidente da Comissão Executiva, Thierry Desanois, que foi antecedida de um minuto de silêncio em memória do membro daquele órgão recentemente falecido, Fernando Duarte. Desanois enalteceu a força interior e o espírito sindical de Fernando Duarte e recordou alguns dos melhores momentos que com ele partilhou.
O presidente da Comissão Executiva sublinhou depois os principais desafios que a organização – assim como o mundo sindical – terá pela frente, tendo em conta o Horizonte 2020. A importância do reforço do diálogo social também foi referida. A este propósito, Desanois anunciou que o novo acordo, que reforça a situação dos representantes dos trabalhadores dos BCN, será assinado muito em breve, tendo sido uma batalha árdua mas finalmente compreendida como necessária. A importância da atuação da nova representante da UNI-Europa, Anna Maria Romano, a nível do diálogo social, também não foi esquecida.

Impactos da crise

O encontro prosseguiu num contexto fortemente marcado pelos testemunhos sobre a atualidade socioeconómica nos países e nos bancos centrais representados. O impacto da crise financeira nos salários e nas condições de trabalho continua a fazer-se sentir, apesar de algumas ligeiras melhorias.
Mantêm-se atuais as principais problemáticas, nomeadamente o impacto da política de outsourcing em algumas áreas de prestação de serviços e a degradação do diálogo social no seio de alguns dos bancos centrais – principalmente da Europa de leste –, com especial incidência nas condições de trabalho e nos direitos sociais. Seguiram-se os diferentes estudos desenvolvidos pelos membros do Bureau Executivo nos grupos de trabalho em que estão inseridos. De salientar o pedido de adesão à Comissão Executiva por parte do sindicato do banco britânico, apesar do cenário do Brexit.

Supervisão

Em nome de Rui Santos Alves, vice-presidente do SBSI, foi lida uma mensagem salientando a crise financeira e as repercussões devastadoras a nível do sistema bancário europeu. Não esquecendo os bancos centrais, que também foram fortemente afetados, o texto referia, em particular, os efeitos no BdP a nível da estagnação dos salários e a perda de importantes direitos sociais, salientando igualmente ser lamentável que tivesse havido necessidade de serem atingidas situações de total descontrolo para que, finalmente, as instituições europeias percebessem a necessidade de intervir e de estabelecer novas regras para a supervisão bancária.
Em representação de Portugal estiveram presentes Mário Mourão e Francisco Rego, respetivamente presidente e membro da Direção do SBN, Joaquim Afonso, Romeu Neves e João Paulo Pinto, membros da Comissão Sindical do SBN no BdP, e Amália Varela e Elizabeth Barreiros, membros da Comissão Sindical do SBSI no Banco de Portugal.
Os principais documentos do encontro podem ser consultados em www.scecbu.org ou em http://bpintranet.bdp/Banco/Outras estruturas/Comissão Sindical/SCECBU/Pages/Default.aspx.